quarta-feira, 23 de abril de 2014

Seminário “O Parlamentar e os Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Carlos Bordalo, convida para o Seminário “O Parlamentar e os Direitos Humanos: Construindo o Sistema Estadual de Direitos Humanos no Poder Legislativo do Pará”, que ocorrerá nesta quinta-feira, 24 , das 08:00h às 18:00h, no Auditório João Batista da ALEPA. Participe!

Fórum debate o panorama do Marajó

A Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam) promove, nesta quarta-feira (23.04), na Estação das Docas, o Fórum "Marajó, do seu Povo, do Pará, do Brasil", a fim de debater o futuro sustentável do arquipélago, que leve em conta não só a preservação da natureza, mas a valorização da população urbana, dos campos, dos rios e das florestas. O evento faz parte do início das comemorações dos 20 anos da instituição, que acontecerá em abril de 2015.

Abaixo, o deputado Bordalo (PT) deixa uma mensagem de apoio ao povo do Marajó, reforçando sua luta na defesa de projetos que desenvolvam cada vez mais a região e dê dignidade a seus moradores . Assista! 


Posição do deputado Bordalo (PT) é detaque na imprensa paraense

Os jornais O Liberal e Diário do Pará desta quarta-feira, 24.04, destacam a posição do deputado Bordalo (PT) a respeito do Projeto de Lei do Legislativo 184/2014, que concede anistia aos praças da polícia e bombeiro militar do Pará, aprovado ontem (23.04), por unanimidade, pelos deputados da Alepa. 



Ibope: Dilma mantém vantagem que permite vitória no primeiro turno

A presidenta Dilma Rousseff (PT) tem 37% das intenções de voto, segundo pesquisa do Ibope divulgada no início da noite de hoje (17). Em março, ela estava com 40%. Mesmo com a queda, ela ainda venceria no primeiro turno. Entre os principais pré-candidatos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi de 13% para 14% e o ex-governador Eduardo Campos (PSB) manteve-se com 6%. O pastor Everaldo (PSC) recuou de 3% para 2%. Denise Abreu (PEN) e Randolfe Rodrigues (Psol) têm 1% cada, enquanto José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidélix (PRTB), Mauro Iasi (PCB) e Eduardo Jorge (PV) não pontuaram. 

Segundo o instituto, que fez a pesquisa para o jornal O Estado de S. Paulo e para as Organizações Globo, 24% dos eleitores consultados disseram que pretendem votar em branco ou anular o voto, enquanto 13% declaram não saber em quem votarão. 

Quando se consideram apenas três candidatos, Dilma vai de 43% para 39%. Aécio sobe de 15% para 16% e Campos, de 7% para 8%. A taxa de votos em branco ou nulos passa de 25% para 26%. De acordo com a pesquisa, Dilma perde mais entre eleitores jovens (menos 8 pontos na faixa de 25 a 34 anos), nas cidades médias (menos 11 pontos nos municípios de 20 mil a 100 mil habitantes), na região Sul (menos 6 pontos) e nos eleitores não-cristãos (7). No cenário em que Campos é substituído por Marina Silva e com os candidatos “nanicos”, Dilma vai de 40% para 37%, Marina, de 9% para 10%, e Aécio, de 13% para 14%, enquanto o pastor Everaldo permanece com 2% e a soma dos demais candidatos cresce de 1% para 3%. 

Em simulações de segundo turno, Dilma segue à frente de todos os possíveis adversários: 43% a 22% contra Aécio, 41% a 25% contra Marina e 44% a 17% contra Campos. Mas o Ibope ressalva que seguem altas as taxas de “não-voto”, que incluem brancos, nulos e aqueles que ainda não sabem. A pesquisa foi feita entre dias 10 e 14, com 2.002 eleitores em 140 municípios de todas as regiões. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Fonte: Rede Brasil Atual - http://migre.me/iTuMJ


terça-feira, 22 de abril de 2014

“Lei da anistia protege militares apenas de sanções administrativas”, diz Bordalo


Bordalo em apoio aos oficiais e às praças da polícia e bombeiro militar do Pará na Alepa - Abril 2014.
O deputado Carlos Bordalo (PT) disse nesta terça-feira, 22.04, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará – Alepa, que a Lei 104/2014 que concede anistia às praças da polícia e bombeiros do Estado garante proteção apenas administrativas aos militares. A categoria participou, no início deste mês, do movimento por melhores condições salariais e estaria sofrendo sanções disciplinares. A matéria foi aprovada, por unanimidade, nesta manhã, pelos deputados da Alepa.
De acordo com Bordalo, apesar de a Lei ser questionada em relação a sua autoria é uma forma, nesse momento, de dar segurança a classe que estaria sofrendo retaliações.
“Nesse sentido, o Legislativo não poderia deixar de apoiar esses militares. Aprovamos o projeto em primeiro turno porque foi uma promessa assumida pelo poder legislativo durante as tratativas que levaram ao acordo de suspender o movimento”, ponderou o deputado, reforçando que a polícia militar precisa está unida para combater a criminalidade que assola o Pará. “Precisamos que os policiais estejam tranquilos, nas ruas, combatendo a criminalidade”, completou.
Durante a votação, as lideranças 'das praças' da polícia e bombeiro militar estiveram presentes. A única divergência quanto à matéria foi com relação ao período da anistia. A categoria, com apoio do deputado Bordalo, que mediou as negociações com o líder do governo, sugeriu uma emenda adiantando o ‘perdão’ administrativo para o início de março, período em que houve a primeira assembleia da classe, e não só para o início de abril, quando, de fato, começou o movimento.
Ficou acordado que o projeto seria aprovado na íntegra no primeiro turno e que, no segundo turno, a matéria seria aprovada com a emenda sugerida pelas lideranças e concentida pelos deputados.

Bordalo solicitará a Câmara dos Deputados a criação de uma Lei que conceda anistia penal aos militares
Ainda esta semana, o deputado Carlos Bordalo (PT) deverá enviar a Câmara dos Deputados, em Brasília, um requerimento solicitando a criação de uma lei semelhante a aprovada nesta terça-feira (22.04) em primeiro turno, na Alepa, que conceda anistia penal às praças da PM e Bombeiro Militar do Pará, já que o Executivo não teria competência pra criação da matéria.
“Este Estado viveu um dos capítulos mais importantes dos movimentos dos praças da PM e dos Bombeiros. Não foi apenas um movimento por melhores condições salarias, mas uma luta para rever certos conceitos, de ver a polícia militar como uma só”, ressaltou Bordalo.
Segundo o deputado, que pedirá apoio a bancada do PT na Câmara, um movimento legítimo que ganhou adesão de praticamente de todos os quartéis do Estado, de seus familiares e da população paraense, não pode ser enquadrado criminalmente, já que lutou por causas justas.

Multimídia: Bordalo fala sobre o projeto de lei que concede anistia às praças da PM e BM. Assista!

 

Caso Pró-Saude: Associação pede afastamento de promotor em Santarém

A Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) protocolará, nesta terça-feira, dia 22 de abril, no Conselho Nacional do Ministério Público, denúncia contra o promotor de Justiça Túlio Chaves Novaes, titular da Promotoria da Saúde do Ministério Público do Estado, em Santarém.

O motivo seria o 'desinteresse' do promotor em investigar as inúmeras denúncias feitas pelos concursados contra a Pró-Saúde, organização social que dirige o Hospital Regional do Baixo Amazonas – HRBA, sediado no município. Segundo os concursados, Novaes, "ao saber dos problemas relatados, sequer os investiga, em total desrespeito ao papel constitucional do Ministério Público".

Os concursados querem o afastamento do promotor, pelo fato de o mesmo ser amigo de Erick Leonardo Jennings Simões e de Hebert Moreschi, ambos dirigentes da Pró-Saúde e de autoridades ligadas ao governador Simão Jatene, entre elas o prefeito Alexandre Von.

Uma das denúncias feitas contra o promotor Tulio Novaes dá conta de que, em 2012, o promotor recebeu, em seu gabinete no MPE, denúncia feita pela Asconpa, sobre a existência de profissionais médicos atuando no HRBA como “especialistas”, embora estejam apenas “estagiando” na área de atuação, sem a devida habilitação legal, que é a residência médica e o título de especialista, para atuarem conforme determina o Conselho Federal de Medicina – CFM nas Resoluções nº 1634/2002,1666/2003 e 1763/2005, 1785/2006 e 1845/2008.

Para o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, ao invés de fiscalizar o cumprimento da Lei, investigar e atuar para a correção desta irregularidade, o promotor Tulio Chaves Novaes se limitou a fazer “recomendações”, permitindo à Pro Saúde colocar em risco a saúde e a integridade física da população, recomendações que vão de encontro as a Legislação, as Resoluções do CFM e, aos contratos ente a Pró-Saúde e as empresas médicas que atuam no HRBA”.
Ainda para Emílio, “as recomendações do promotor Tulio Chaves Novaes para que médicos apenas com “estágio” possam continuar atuando e recebendo como “especialistas”, contribuem para que as empresas médicas, como a Pró-Saúde, continuem lesando erário público, lucrando sem prestarem os serviços de especialidade contratados”.

Esta exigência consta, inclusive, nos contratos que a Pro-Saúde e assina com as empresas médicas subcontratadas para prestarem serviço no HRBA.

Trata-se da Clausula 9, que diz: “Obriga-se a contratada a designar médicos para prestar serviços a contratante que tenham, necessariamente e obrigatoriamente, residência médica e título de especialista na especialidade ora contratada, devendo o profissional estar registrado e em dia junto ao CRM e ao órgão regulador de sua especialidade, devendo apresentar o certificado de re-certificação anualmente”.
"Em contraste com as exigências para que os médicos tenham residência médica e titulo de especialista nos contratos da Pró-Saúde com as empresas médicas, o promotor Tulio Novaes, supreendentemente, recomenda que também seja aceito “estágio’ na área de atuação para que médicos atuem como “especialistas”, completa Emílio.

--- Abaixo, recomendações do Promotor Tulio Chaves Novaes a Pró-Saúde, sobre a qualificação de médicos para prestar serviços no Hospital: 

 “Recomendação - Com relação à efetivação da recomendação emitida pelo MP ao Hospital Regional, ficou acordado que para cumprimento da exigência do título de “especialista” para a área clínica/cirúrgica na qual o profissional vai atuar, os contratos serão verificados pelos administradores da Pro-Saúde, para ver a necessidade de adequação técnica. Serão aceitos o título de especialista e residência médica, ou estágio na área de atuação, exceto para o chefe de equipe médica, que deve possuir titulação específica”.  

Veja link do MPE com as recomendações do promotor Tulio Novaes:

A recomendação do promotor Túlio Novaes, determinando que médicos na condição de “estágio” atuem como “especialistas” no HRBA prejudica a população, mas favorece vários amigos pessoais do promotor Tulio Novaes, entre eles a dra. Kalysta de Oliveira Resende Borges, CRM/PA nº 40.290, que recebe do HRBA como oncologista clinica, mas não tem residência e título de especialista em oncologia clinica. Kalysta é sócia da empresa Vida – Diagnostico Complementares LTDA ME.

Outro beneficiado é o dr. Alberto Mariano Gusmão Tolentino, CRM/PA nº 8838, que recebe do HRBA como cirurgião geral e oncológico , mas não tem residência e nem título de especialista em cirurgia oncologia e em cirurgia geral. É sócio proprietário da empresa T.F.G. Serviços Médicos LTDA ME. E Luiz Rodolfo Carneiro Filho, CRM/PA nº 7646, que recebe como médico neurocirurgião, mas não tem residência e nem titulo de especialização em neurocirurgia.

Fonte: Asconpa

segunda-feira, 21 de abril de 2014

Dia da Polícia Civil e Militar do Brasil

Meu grande abraço aos companheiros e companheiras das briosas policiais militar e civil  do Estado do Pará pela data de hoje, 21.04, em que se comemora o Dia da Polícia Civil e Militar do Brasil e de seu patrono, Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como 'Tira Dentes'', o mártir da independência brasileira. Ressalto meu apreço aos valorosos homens e mulheres desta corporação e reforço minha luta, como parlamentar, em defesa desta classe tão aguerrida!

sexta-feira, 18 de abril de 2014

Feliz Páscoa a todos e todas!

Páscoa significa renascimento, renascer. Desejo que neste dia, em que nós cristãos, comemoremos o seu renascimento para a vida eterna, possamos renascer também em nossos corações. Que neste momento tão especial de reflexão, possamos lembrar daqueles que estão aflitos e sem esperanças. Possamos fazer uma prece por aqueles que já não o fazem mais, porque perderam a fé em um novo recomeçar, pois esqueceram que a vida é um eterno ressurgir. Feliz Páscoa a todos e todas!

Pará tem 594 profissionais do programa Mais Médicos

O Programa Mais Médicos leva mais nove profissionais para reforçar o atendimento em atenção básica no Pará. Com a chegada deste novo grupo, o estado passa a ter 100% da sua demanda atendida pela iniciativa do governo federal, o equivalente 549 médicos. A atuação desses profissionais impacta na assistência de 1,9 milhões de pessoas.

Em todo o país, mais de 3.500 médicos começam suas atividades nos municípios a partir desta semana. Deste total, 238 estão alocados na região Norte. Eles foram aprovados no módulo de avaliação do programa, etapa obrigatória para que recebam o registro profissional provisório e iniciem o atendimento à população. O reforço desse grupo garante o cumprimento da meta estabelecida pelo governo federal de levar 13.235 médicos para a atenção básica, especialmente às regiões mais vulneráveis. Com isso, 100% das vagas apontadas pelos municípios que inicialmente aderiram ao Programa passam a ser atendidas.
“Com esse programa, estamos conseguindo prestar atendimento a uma quantidade muito maior de pessoas, com maior qualidade, tratar o povo com dignidade e com mais respeito. A grande maioria dos brasileiros que estamos atendendo nunca teve contato com uma equipe de saúde da família completa”, ressalta o ministro da Saúde Arthur Chioro.

Mais de 75% dos 13.235 médicos estão alocados em regiões como o semiárido nordestino, periferia de grandes centros, municípios com IDHM baixo ou muito baixo e regiões com população quilombola, entre outros critérios de vulnerabilidade. Em relação à distribuição por região, o Sudeste e o Nordeste concentram o maior número de profissionais, com 4.170 e 4.147 médicos respectivamente. O Sul conta com 2.261, seguido do Norte (1.764) e do Centro-Oeste (893). Outros 305 médicos estão atuando em distritos indígenas.

Desde o início do programa, a presença dos profissionais que estão em atuação em todo o país já traz resultados positivos na assistência à população. Um levantamento do Ministério da Saúde feito em municípios que receberam profissionais do Mais Médicos mostrou que, em novembro de 2013, houve um crescimento de 27,3% no atendimento a pessoas com hipertensão em comparação com o mês de junho do mesmo ano, antes da chegada dos profissionais.

Houve aumento ainda, neste mesmo período, de 14,4% na assistência a pessoas com diabetes, de 13,2% no número de pacientes em acompanhamento e de 10,3% no agendamento de consultas. Nas cidades que contavam com médicos do programa foram realizadas 2,28 milhões de consultas em novembro, 7% mais que o total registrado em junho. O levantamento foi feito em 688 municípios onde atuavam 1.592 médicos.

Fonte: G1 PA http://migre.me/iPy4o

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Saiu no Diário do Prá de hoje (17.04)

Reportagem do caderno Polícia, do Diário do Pará desta quinta-feira, 17.04, destaca posição do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, deputado Carlos Bordalo (PT), a respeito do caso do preso que atualizava Facebook dentro de cela, no presidio de Americano, em Santa Isabel. Uma afronta ao Estado de Direito!

 

Pronatec já soma 8 milhões de cursos ofertados aos jovens

A Presidenta Dilma voltou a afirmar que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) deverá continuar, mesmo após atingir a meta definida para 2014, de 8 milhões de cursos ofertados. “Não somos um país qualquer, precisamos cada vez mais dos nossos trabalhadores sendo qualificados", afirmou a Presidenta do Brasil.

Pesquisa mostra vitória de Dilma no 1º turno

Pesquisa Vox Populi divulgada na tarde desta quarta-feira (16) mostra a Presidenta Dilma sendo reeleita em primeiro turno nas eleições de 2014. Dilma (PT) surge na pesquisa com 40% das intenções de voto; Aécio Neves (PSDB) tem 16% e Eduardo Campos fica com 8%. A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 8 de abril. 

Fonte: Brasil 247 http://ow.ly/vRXqA.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Coluna Repórter Diário de hoje (16.04)

A coluna Repórter Diário, do Diário do Pará desta quarta-feira, 16.04, repercute tentativa arbitrária de Zenaldo Coutinho em desmantelar a Sinbesa em favor político. Um absurdo!, se constatada a veracidade dos fatos.
 

terça-feira, 15 de abril de 2014

Sindicato dos trabalhadores em tecnologia da informação repudia demissão em massa de funcionários da Cinbesa

Sindicato acusa Zenaldo de demitir funcionários para favorecimento político

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Tecnologias em Informação no Estado do Pará - SINDPDPA tomou conhecimento nesta segunda-feira (14.04) do ato de demissão de quatro empregados da Companhia de Informática de Belém - CINBESA, um deles com quase vinte anos de empresa, numa clara intenção da atual Administração Municipal em levar a cabo sua política de desmantelamento da CINBESA.

O SINDPDPA entende que estas demissões causarão prejuízos ao funcionamento de alguns órgãos do município, como, por exemplo, a Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, onde o empregado demitido era responsável pela codificação de todos os aplicativos que atendiam a esta Secretaria.

É do conhecimento de todos de que sempre houve a intenção do atual governo em proceder com a demissão em massa, além de outros atos com vistas ao enfraquecimento da Companhia de Informática do Município de Belém, à exemplo da mudança do prédio da empresa, licitações para desenvolvimento de softwares e aquisição de produtos em áreas onde CINBESA possui capacidade instalada e conhecimento técnico.

Trata-se de um dos itens da pauta recorrente do SINDPDPA e dos empregados da CINBESA, que por diversas vezes foram chamados a se mobilizar a fim de dar combate à política de destruição da CINBESA.

O primeiro ato se verificou quando em 26 de abril de 2013 foram retirados, através de ata do Conselho Administrativo da Companhia, os seguintes direitos: multa rescisória do saldo FGTS; garantia de emprego; licença para interesse particular; adicional noturno e de sobreaviso e auxilio- doença.

Acerca de duas semanas, a Diretoria do SINDPD/PA, acompanhada de sua Assessoria Jurídica, reuniu-se com o atual presidente da CINBESA para discutir a transferência da Companhia para o novo prédio, as ameaças de demissão, que ora se concretizam, bem como a garantia da data base do Primeiro de Maio.

Na ocasião, o Presidente da CINBESA confirmou a intenção da atual administração municipal em proceder com várias demissões na empresa, o que revela absoluto desrespeito à autonomia da empresa e aos direitos dos trabalhadores.

Alertamos para eminente implementação de um Plano de Demissão Voluntária – PDV, o qual, caso não seja aceito, certamente, implicará na imediata demissão do empregado.

O SINDPD/PA chama a atenção para o fato de que as demissões no âmbito das empresas públicas devem ser motivadas, consoante o que dispõem recentes julgados, o que revela a ilegalidade das demissões ora em curso, vez que no presente caso se tratam de meras substituições, com caráter flagrantemente político de atender a pedidos de correligionários do prefeito.

O SINDPD/PA convoca todos os empregados que tenham sido demitidos a procurarem o sindicato para análise de seus casos e levantamento das verbas a serem recebidas e eventual ajuizamento das reclamações trabalhistas.

Somente a consciência da necessidade de mobilização e a luta dos trabalhadores pode garantir o respeito aos nossos direitos!

Fonte: SINDPD/PA

Bordalo solicita construção de posto de saúde em comunidade de Paragominas

O deputado Carlos Bordalo (PT) protocolou,  nesta terça-feira, 15.04, à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa),  moção solicitando ao Governo do Estado a construção de um posto de saúde na comunidade Paragonorte, no município de Paragominas, nordeste paraense. A iniciativa atende a reivindicação da Associação dos Produtores Familiares da Paragonorte e irá beneficiar doze comunidades dos assentamentos Luís Inácio e Nova Vida.


De acordo com Bordalo, o posto de saúde existente no local não atende a demanda dos assentados. “Além de muito pequeno, a unidade encontra-se em condições precárias, sem nunca ter passado por uma reforma, o que impossibilita o atendimento de excelência necessário à população”, justificou. 

Bordalo anuncia benefícios ao povo de Baião

Deputado Bordalo (PT) anuncia o seu apoio aos moradores de Baião, nordeste paraense, se comprometendo a implementar, por meio de Emenda Parlamentar, um Sistema Integrado de Agricultura Familiar – Simaf, além de apoiar o Movimento de Mulheres Rurais do município e a construção de habitações rurais. Saiba mais assistindo ao vídeo:


Coluna Paranews, do jornalista Christian Emanoel, repercute aniversário do deputado Bordalo (PT).


segunda-feira, 14 de abril de 2014

Triste constatação: Pará ocupa a 4ª posição em homicídios contra mulheres

Pará ainda ocupa o quarto lugar na marca de feminicídios, ou seja, homicídios de mulheres em razão do gênero. Entre os anos de 2009 e 2011, no Estado do Pará aconteceram 768 casos de feminicídios. A média foi de 256 mortes de mulheres a cada ano. A violência contra a mulher representa uma grave afronta aos Direitos Humanos. Não podemos permitir esta prática em nossa sociedade. 
Fonte: Diário Online http://ow.ly/vJYES

domingo, 13 de abril de 2014

Deu na 'Folha': Com baixa popularidade, governador tucano Simão Jatene investe mais

Jatene inaugura rede de abastecimento de água no Marajó
Contas apertadas e popularidade em baixa compõem o cenário que o governador Simão Jatene (PSDB) deverá enfrentar neste ano em busca da reeleição no Pará.

Gestor estadual com a quinta pior avaliação do país (39% de ruim/péssimo em dezembro, segundo o Ibope), o tucano aumentou receita e investimentos do Estado, mas indicadores sociais historicamente ruins pouco reagiram.

"Nossos índices de educação são muito ruins. Quando assumi [2011], fizemos um estudo entre nossos estudantes e constatamos isso", disse à Folha o governador.

Ele recorreu ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para tomar um empréstimo de US$ 300 milhões (R$ 666 milhões) e criar um programa específico para tentar resgatar a qualidade do ensino estadual.


"Está em andamento. Espero que essa seja a coisa mais importante que deixaremos como herança", diz governador tucano.

VIOLÊNCIA

A violência também cresce. Segundo dados do próprio governo, o número de homicídios teve um aumento de 9,3% entre 2011 e 2013 no Estado. No mesmo período, os roubos cresceram 4,6%.

"Temos duas áreas sensíveis, segurança e educação, que não foram dadas soluções até hoje", afirma o deputado Edilson Moura (PT), dando o tom do discurso da oposição nas eleições de outubro deste ano.

Jatene elevou os investimentos de 4,5% para 7,1% das despesas e baixou a dívida. A folha de pessoal cresceu e, consumindo quase 48% da receita do Estado, já bate perto do limite imposto por lei.

O tucano diz que a gestão precisou organizar as finanças nos dois primeiros anos para começar a investir. "Grande parte dos projetos começaram a maturar só agora", afirma Jatene, ao explicar sua baixa popularidade.

Também cita a reforma e construção de hospitais, asfaltamento de 1.100 km de estradas e a criação de 650 leitos hospitalares como feitos da gestão. Projeta, ainda, até o final do ano, criar mais 350 leitos e inaugurar o novo terminal hidroviário de Belém.

A oposição se articula em torno de Helder Barbalho (PMDB), ex-deputado estadual [sic] que deverá concorrer ao governo com apoio do PT, que governava o Estado até 2010.

SEM SUBSTITUTO

Aos 65 anos, Jatene chegou a afirmar neste ano que deixaria o governo, mas decidiu ficar na cadeira e tentar o terceiro mandato –ele também foi governador entre os anos de 2003 e 2006.

"Esperava que pudesse surgir algum tipo de liderança e pudesse ser candidato, mas isso não aconteceu", afirma Janene, que aponta a atual estrutura tributária como um dos principais problemas do país.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/04/1439712


Coquetel em Comemoração ao Aniversário do Deputado Bordalo

Coquetel em comemoração ao Aniversário do Deputado Bordalo, realizado nesta sexta-feira (11), na Paróquia de São Sebastião, após Missa em Ação de Graças.












Missa em comemoração ao Aniversário do Deputado Bordalo

Missa em Ação de Graças pela passagem do Aniversário do Deputado Bordalo, realizada nesta sexta-feira (11), na Paróquia de São Sebastião, em Belém.













quinta-feira, 10 de abril de 2014

Missa em ação de graças do deputado Bordalo em comemoração a seu aniversário!

Conto com a presença dos amigos e das amigas, nesta sexta-feira (11), às 19h, na Paróquia de São Sebastião, na Sacramenta.




'Coluna de Yaskára Cavalcante, de O Liberal, repercute aniversário do deputado Bordalo


'O Liberal' desta quinta-feira, 10.04, repercute audiência da Comissão de Direitos Humanos da Alepa


Saiu no Caderno Polícia do Diário do Pará de hoje (10.04)


Marabá: Policiais acusados de estupro serão afastados da função

Decisão foi tomada durante audiência na Alepa
Os policiais civis Marcelo Serra Rocha (investigador) e Jorge Tadeu do Espírito Santo Guilhon (escrivão), acusados de estuprar a jovem T.S.P, de 17 anos, dentro de uma delegacia e em um hotel de Marabá, sudeste do Pará, serão afastados de suas funções.

Também foram indiciados o delegado Renildo Marques Junior, que presidiu o inquérito do latrocínio em que a menor teria envolvimento com seu namorado, e o escrivão Rodrigo Paiva Barros, acusado de extorsão à vítima. Mas, pela falta de provas, Barros não responderá pelo crime.

A decisão deve ser publicada ainda nesta quinta-feira, 10.04, no Diário Oficial do Estado como Processo Administrativo Disciplinar (PAD), acompanhado de uma medida administrativa de afastamento, segundo informou a corregedora de policia civil, delegada Nilma Lima.

Ela esteve acompanhada na tarde desta quinta-feira, 09.04, da delegada-geral adjunta do Estado, Christiane Lobato, durante audiência à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará - Alepa.

“É triste, vergonhoso, não podemos compactuar com atitudes como estas”, disse a delegada Christiane Lobato.

Segundo a corregedora Nilma Lima, há indícios suficientes nos autos do inquérito que comprovam a participação dos policiais no crime. “Além de provas testemunhais, há, por exemplo, a constatação de que os policias estiveram no local onde aconteceu o estupro. Isto foi facilmente comprovado por meio do rastreamento do GPS”, reforçou Lima. O inquérito está sendo presidido pela delegada de Crimes Funcionais (Decrif), Dinilda Ferreira da Costa, e se encontra em fase final.

“Tive conhecimento do fato através dos jornais e fiquei impactado. Não é a primeira vez que situações graves envolvendo policiais acontecem no Estado. Tivemos um caso parecido em 2007, em Abaetetuba. Vamos acompanhar de perto esta situação até o desfecho do caso”, afirmou Bordalo.

Barbárie
Segundo denúncia da adolescente, o primeiro estupro aconteceu no banheiro da delegacia. O escrivão Espírito Santo pediu para que a jovem entrasse no local enquanto aguardava pela chegada dos parentes. Depois de ser violentada, ela teria sido conduzida para a viatura por Rocha, para levá-la para sua cidade natal, Redenção.
No caminho, o investigador fez uma parada no hotel e a estuprou pela segunda vez, diz a jovem. Outro investigador, de nome Nelson, estava na viatura, mas não teve participação no abuso, segundo investigação policial. Antes da viagem, um quarto policial, Rodrigo Paiva Barros, ainda pediu R$ 5 mil a um tio da jovem para liberá-la. Em nenhum momento os policiais civis que efetuaram a prisão da menor acionaram o Conselho Tutelar e a Promotoria da Infância e Juventude do município sobre a prisão da garota.
Abaetetuba

Em 2007, após ser detida por furto, L.A.B, com 15 anos, foi presa em uma cela da delegacia de Abaetetuba, no Pará, superlotada por 20 homens. Durante 26 dias, a menina foi estuprada dezenas de vezes, além de torturada com isqueiros e pontas de cigarro acesas. A prisão foi assinada por uma juíza, Clarice Maria de Andrade, após pedido da delegada Flávia Pereira. Após divulgação do caso, os responsáveis foram afastados, mas parte já retornou ao trabalho.


Fonte: Blog do Bordalo com informações do Estadão.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Bordalo assina requerimento que cria CPI da Pró-Saúde

Hospital Regional de Santarém administrado pela Pro-Saúde
O deputado Carlos Bordalo (PT) assinou nesta quarta-feira, 09.04, durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), requerimento que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na Pró-Saúde. A Organização Social (OS) administra quatro hospitais regionais no Estado do Pará (em Santarém, em Marabá, em Altamira, e em Ananindeua).

A decisão do parlamentar foi tomada em consonância com os demais deputados da bancada petista na Alepa, após considerar insatisfatório os depoimentos prestados pelo secretário de Saúde, Hélio Franco, e pelo diretor geral da Pró-Saúde, Marcelo Bittencourt, em audiência realizada no último dia 25 de março.

Para o deputado Bordalo, a OS deve prestar esclarecimentos a sociedade. “É estranho que a instituição cobre um percentual de 10% a título de “taxa de administração” do valor total dos contratos de gestão que mantém com a Sespa. “Ainda mais quando fica com R$ 26,5 milhões sem descontos, dos R$ 265 milhões que recebe por ano do Estado para gerenciar os quatro hospitais", ressaltou Bordalo, reforçando que "essa dinheirama poderia ser investida ainda mais na saúde pública do Pará".

O requerimento, que já conta com 15 assinaturas, foi protocolado junto à mesa diretora da Casa e espera agora das bancadas dos partidos a indicação de nomes para a composição da CPI, que contará com cinco membros e terá seis meses de trabalhos.

Auidência

Logo mais, às 13h, a delegada-geral adjunta, Christiane Lobato, e a corregedora de polícia civil do Estado, delegada Nilma Lima, prestarão esclarecimentos ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, deputado Carlos Bordalo (PT), sobre a grave denúncia do possível estupro e extorsão a uma jovem. O crime teria sido praticado por um investigador e um escrivão dentro de uma delegacia em Marabá, em janeiro deste ano, mas só agora veio à tona.

Posição do deputado Carlos Bordalo (PT) sobre o reajuste da PM e BM


A verdade sobre o reajuste da PM e BM

Segundo a Lei, não significa que o reajuste do praça tem que ser pelo salário minimo, e sim que não pode ser inferior. Veja o que diz a Lei:


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA
L E I Nº 6.827, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006.

Fixa os soldos dos efetivos das Corporações Militares do Estado do Pará e dá outras providências.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam estabelecidos os valores dos soldos dos efetivos das Corporações Militares do Estado do Pará, consoante os círculos de oficiais, de praças e de praças especiais em atividade, na forma do Anexo desta Lei.

Parágrafo único. Para efeito desta Lei, os soldados constituem uma única classe.
Art. 2º O valor do soldo de soldado não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo.
Art. 3º Os alunos dos cursos de formação têm direito apenas ao soldo do círculo a que pertencem, sem prejuízo das vantagens percebidas pelos atuais alunos.
Parágrafo único. Fica assegurado o direito de opção de remuneração aos alunos de curso de formação já integrantes de uma das Corporações Militares do Estado do Pará.
Art. 4º Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Lei retroagirão a 1º de outubro de 2005.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO, 7 de fevereiro de 2006.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

ANEXO I
CÍRCULO GRAU HIERÁRQUICO SOLDO DE PRAÇAS SOLDADO 300,00
CABO 315,00
TERCEIRO-SARGENTO 330,75
SEGUNDO-SARGENTO 347,28
PRIMEIRO-SARGENTO 364,65
SUBTENENTE 382,88
DE PRAÇAS
ESPECIAIS ALUNO-SOLDADO 300,00
ALUNO-SARGENTO 330,75
ALUNO-OFICIAL 382,88
ASPIRANTE-A-OFICIAL 382,88
DE OFICIAIS SEGUNDO-TENENTE 449,93
PRIMEIRO-TENENTE 487,42
CAPITÃO 599,90
MAJOR 674,89
TENENTE-CORONEL 749,88
CORONEL 833,20
DOE Nº 30.620, de 09/02/2006.


A VERDADE SOBRE O AUMENTOS DOS PRAÇAS E OFICIAIS DA PM

REAJUSTES ACUMULADOS DE 2005 ATÉ 2014 DOS SOLDOS DA PMPA

Foi amplamente divulgado nos meios de comunicação, e através do site da PMPA (http://www.pm.pa.gov.br/?q=node/348) que o SOLDO do SOLDADO pulou de R$ 146,00 em 2005 (Antes da lei L E I Nº 6.827, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006 que Fixa os soldos dos efetivos das Corporações Militares do Estado do Pará e dá outras providências )para R$ 724,00 em 2014.


A nota diz também que o acumulado desse reajuste foi de 395% para o SOLDADO e de apenas 160% para os oficiais.


Vamos aos fatos;


1) Em 2005 O SOLDO de um SOLDADO era de R$ 146,00(conforme nota do governo) e o SOLDO de um 2º TENENTE era de R$ 398,18(R$ 1224,61 atualmente, conforme postagem da ACSBMPM). Logo os respectivos reajustes foram de 495% e 307,5% ANTES da LEI DOS SOLDOS DA PMPA ATÉ HOJE.


2) Após a L E I Nº 6.827 de 2006, o SOLDO de um SOLDADO foi para R$ 300,00 e de um 2º TENENTE foi para R$ 449,93. Logo os respectivos reajustes foram de 241,93% e 272,17% APÓS A LEI DO SOLDO DA PMPA ATÉ HOJE


Conclusões:


Antes da Lei Nº 6.827 de 2006, os praças tiveram um reajuste acumulado superior aos Oficiais da PMPA.


Após a lei Nº 6.827 de 2006, os oficiais tiveram um reajuste acumulado superior em relação às praças da PMPA.


Soldos a partir de OUT/2005 conforme lei Nº 6.827 de 2006

Soldos atuais a partir de Abril de 2014 .



REAJUSTES DE 2005 ATÉ 2014 (ACUMULADO, após LEI Nº 6.827 de 2006 ):
SOLDADO = 300,00 – 724,00 = 241,93%
2º TENENTE = 449,93 – 1224,61 = 272,17%

REAJUSTES DE 2005 ATÉ 2014 (ACUMULADO, Antes da LEI Nº 6.827 de 2006 ):
SOLDADO = 146,00 – 724,00 = 495,00%
2º TENENTE = 398,18 – 1224,61 = 307,05%


Fonte: acspmbmpa.



terça-feira, 8 de abril de 2014

Policiais Militares e Bombeiros protestam em Bragança

Policiais Militares e Bombeiros do município de Bragança, no nordeste do Pará, aderiram os protestos e reivindicaram o reajuste igual ao dos oficiais, na última segunda-feira (7).
Os praças saíram em carreata da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), aderindo ao movimento que se estende por vários municípios do Estado.
Os soldados mostraram a indignação com as condições de trabalho, os cartazes diziam "Agora é a PM que pede socorro à população" .
(DOL)