sábado, 25 de julho de 2015

Agricultor do Pará comemora pela primeira vez, oficialmente, o seu dia.

Hoje, 25 de julho, é o Dia Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Pará.  A Lei que cria a data alusiva aos agricultores é de minha autoria e foi sancionada este ano pelo Executivo. É, portanto, a primeira vez que a data é comemorada oficialmente.

Comemoração foi o que não faltou em Tailândia, em manifestação organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município. Uma caminhada foi marcada pelo grito do campo: "Se o campo não planta, a cidade não janta", com trabalhadores e trabalhadoras rurais de várias comunidades rurais e assentamentos, dentre eles, Borba Gato, Pindorama, Vicinais 13, 16 e 43, Nova Paz, Projeto Seringa, Pão Torrado, Cipoteua, Vale do Moju, e outras.

A agricultura é a base do do desenvolvimento do Estado do Pará e que precisa do apoio de todos. Temos que somar esforços para apoiar o homem do campo. Mas, as prefeituras têm que assumir suas responsabilidades, com assistência técnica e educação no campo. A caminhada teve como destaque esse apelo.

Eu venho aqui, em nome da Assembleia Legislativa do Pará, dizer ao povo de Tailândia que podem contar com meu mandato para melhorar a sua produção, comercialização e a qualidade de vida do homem do campo. Parabéns aos agricultores e agricultoras de Tailândia.

A caminhada em comemoração ao Dia Estadual do Trabalhador e Trabalhadora Rural percorreu as principais ruas de Tailândia, passando pela feira da cidade, Secretaria de Agricultura e encerrou na sede do Lions Clube, onde aconteceu uma grande festa. 

Veja, em animação GIF, as fotos da grande festa em comemoração ao Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural de Tailândia.


Parabéns à presidente do STTR de Tailândia, Cristina Hoss, a vice presidente, Ducilene Gaspar, que é a Secretária de Organização e Formação da Contag. Foi uma festa e tanto. Quero também abraçar os companheiros Antônio Nova, presidente do PT de Tailândia, Valdir Hoss, ex-secretário de Agricultura e uma liderança dos trabalhadores rurais, e os trabalhadores e trabalhadoras rurais.

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A Semana: Crise Humanitária no Lixão do Aurá foi tema de entrevista na TV RBA Canal 13

Esta semana fui um dos entrevistados do Programa Brasil Urgente, na TV RBA, afiliada da Band em Belém. O tema abordado pelos apresentadores Ronaldo Porto e Dorivaldo Belém foi a crise humanitária porque passam as famílias que pararam de trabalhar por causa do fechamento do Lixão do Aurá. Veja alguns trechos da entrevista.

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quarta-feira, 22 de julho de 2015

MDS autoriza a doação de mil cestas de alimentos aos catadores do Lixão do Aurá

Moacir Rocha com este deputado e o colega Lélio Costa
O Ministério do Desenvolvimento Social confirmou nesta quarta-feira (22)  a doação de mil cestas de alimentos para as famílias de catadores de materiais recicláveis remanescentes do Lixão do Aurá, fechado em junho passado. 

A situação dessas famílias se agravou a partir do não cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta assinado em 2013 pelas prefeituras de Belém e Ananindeua, por determinação do Ministério Público.

O TAC garantia a inclusão social e econômica das famílias que ficariam desempregadas após o fechamento do Lixão, previsto pela Lei Federal 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

CDH intermediando encontro de Moacir Rocha com catadores
O Lixão fechou além do prazo estabelecido pelo Governo Federal e o não cumprimento do TAC, também exigido pela PNRS, gerou uma crise humanitária, com mais de duas mil famílias desempregadas, passando por necessidades.

Provocada por uma comissão de catadores, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, da qual sou o presidente, passou a buscar alternativas emergenciais para minimizar a grave situação das famílias. Entre as alternativas, estava a intermediação da CDH junto à Conab, para a solicitação das cestas de alimentos. Estivemos no órgão na companhia do deputado Lélio Costa, vice-presidente da CDH, e de uma comissão dos catadores.

CDH com a equipe da Seaster liderada
plo secretário Heitor Pinheiro
Imediatamente, o superintendente Regional da Conab no Pará e Amapá, Moacir Rocha, encaminhou o pedido ao Ministério do Desenvolvimento Social. Nesta quarta-feira, o MDS autorizou a Conab fazer a doação das mil cestas de alimentos, após análise de um diagnóstico elaborado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – Seaster,  que corroborou o oficio da CDH, declarando a vulnerabilidade e a relevância do pedido.


Caberá a Seaster a retirada dos alimentos na UA/Ananindeua, responder pela distribuição, bem como prestar conta da distribuição. A comissão dos catadores vai acompanhar a distribuição dos alimentos. A CDH vai continuar acompanhando a situação dos catadores. Parabéns a todos que se envolveram nesta questão humanitária. 

A busca por alternativas emergenciais, para oferecer a sobrevivência de mais de 2 mil famílias que viviam do lixão do Aurá.

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terça-feira, 21 de julho de 2015

Reunião de trabalho para o enfrentamento da crise humanitária no Aurá

Uma campanha de solidariedade para o atendimento emergencial às famílias que enfrentam uma crise humanitária, após o fechamento do lixão do Aurá, está entre os encaminhamentos emergenciais propostos na Reunião de Trabalho realizada nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Pará. A campanha será lançada no próximo sábado e visa a doação de gêneros alimentícios e roupas. A coordenação será da ONG No Olhar, que também vai ser responsável pela abertura de uma conta bancária para a doação de dinheiro.

A Reunião de Trabalho, provocada pelos catadores, foi organizada pela Comissão de Direitos Humanos da Alepa, da qual sou o presidente, e contou com todas as instituições envolvidas na questão do atendimento as famílias de catadores de materiais recicláveis que ficaram sem emprego. Uma comissão dos catadores debateu diretamente com os representantes da Prefeitura de Belém, representada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Funpapa, Cras e Sesan; governo do Estado, representado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), e prefeitura de Ananindeua.

A origem desse debate está no Termo de Ajuste de Conduta, assinado pelos prefeitos de Belém, Ananindeua e Marituba, em fevereiro de 2013.  No TAC, os prefeitos assumiram junto ao Ministério Público o compromisso de dar uma destinação às famílias de catadores, antes do fechamento do lixão do Aurá, previsto pela Lei Federal 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).


A Lei permite o avanço no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos, apoiando os catadores com capacitação, formação, assessoria técnica, melhoria das condições de trabalho, a ampliação das oportunidades de inclusão social e econômica e a expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos, da reutilização e da reciclagem por meio da atuação desse segmento.  

O Lixão do Aurá fechou além do prazo estabelecido pelo Governo Federal e o não cumprimento do TAC gerou uma crise humanitária, com mais de duas mil famílias desempregadas, passando por necessidades. A reunião teve como objetivo a busca por alternativas emergenciais, para oferecer a sobrevivência dessas famílias afetadas, num esforço coletivo e institucional.

Outra medida emergencial será a distribuição de cestas de alimentos, doadas pelo governo federal, através do Ministério de Desenvolvimento Social, MDS. A distribuição dessas cestas será de responsabilidade da Seaster, com acompanhamento da comissão de catadores.

A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda também vai organizar um Comitê Institucional para ampliar o debate e as discussões sobre a questão. Esse comitê será formado por todas as instituições envolvidas, incluindo os catadores.

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Terra Legal no Pará tem novo coordenador

Quero aqui saudar o companheiro Marcelo Alves, que tomou posse nesta segunda-feira na Coordenação Estadual de Regularização Fundiária da Amazônia Legal - Programa Terra Legal no Estado do Pará.

Marcelo Alves assume o lugar de Raimundo Alves, o Castanheira, que com muita competência foi fundamental no resgate da dignidade de milhares de famílias que tiveram as terras que habitam regularizadas.

Destaco aqui a recente atuação do Terra Legal na regularização de 156 hectares da área urbana de Cachoeira do Piriá, beneficiando neste município mais de 1.300 famílias, que agora vão ser donas de seus imóveis. Além da regularização de áreas de ocupação nos municípios do Marajó, especialmente em Muaná.

Marcelo Alves chega com o grande desafio de tocar a política de regularização fundiária do governo da presidenta Dilma. Sucesso companheiro!


Na foto, da esquerda para a direita, Márcio Hirada, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Raimundo Castanheira, este deputado e Marcelo Alves, novo coordenador do Terra Legal no Pará.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Pronera inicia curso de Geografia com ênfase em Desenvolvimento Territorial Rural no Pará

A Universidade Federal do Pará (UFPA) realizou esta semana, no auditório setorial básico do Campus Universitário do Guamá, em Belém, a solenidade de abertura do curso de licenciatura e bacharelado em Geografia com ênfase em Desenvolvimento Territorial Rural. O curso é ofertado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) do Incra por meio de termo de execução descentralizada com a universidade no valor de R$ 2.750.000,00.
A cerimônia de abertura teve dois momentos e no primeiro houve mesa de boas vindas composta pelo diretor da Faculdade de Geografia, professor Carlos Bordalo, pelo diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, professor Nelson Nunes, pelo superintendente regional do Incra no estado do Pará, Nazareno Souza, e pelo coordenador adjunto do projeto na universidade, professor João Márcio Palheta. Em seguida foi proferida palestra pelos professores do curso Giovane Mota e Sérgio Correa.
Participaram da aula inaugural os alunos matriculados no curso, técnicos, monitores e professores que vão atuar no projeto, além de integrantes de movimentos sociais do campo e servidores do Incra.
Segundo Juliany Miranda, asseguradora do Pronera da Superintendência Regional do Pará (Belém), o curso representa um capítulo ímpar na educação do campo no Estado e é resultado de processo iniciado há 15 anos. "O curso é importante por ser o primeiro desde 2006 na regional e por termos iniciado as discussões de elaboração do projeto ainda em 2000.”
O curso é baseado na pedagogia da alternância, com carga horária dividida em tempo escola - com aulas presenciais - e tempo comunidade - com aulas práticas nas comunidades às quais os alunos pertencem. O objetivo é proporcionar ao aluno a oportunidade de estudar e produzir, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da zona rural.
Aulas
As aulas da primeira etapa vão até 20 de agosto, quando se inicia o tempo comunidade. A segunda etapa de aulas está prevista para a primeira semana de janeiro de 2016.
O curso tem carga de 2.885 horas para licenciatura e 2.860 para bacharelado, com previsão de conclusão de cinco anos. As aulas da primeira etapa acontecem na Escola Estadual Paulo Maranhão, em Belém. O projeto é coordenado pelo professor Adolfo da Costa de Oliveira Neto.
O processo seletivo foi realizado em junho deste ano e contou com a participação de 1.300 beneficiários da reforma agrária de todo o estado, com ênfase para o Nordeste e Sudeste Paraense, que concorreram às 100 vagas. Foram ofertadas duas vagas para o público do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e duas vagas para professores que atuam nas escolas dos assentamentos.

A crise humanitária dos catadores do Aurá desperta reação da Comissão de Direitos Humanos da Alepa

A Comissão de Direitos Humanos da Alepa, da qual sou presidente, inicia um trabalho para enfrentar a crise humanitária em que vivem as duas mil pessoas que trabalhavam na coleta de materiais recicláveis no Lixão do Aurá, em Ananindeua. 

O compromisso assumido junto ao Ministério Público, pela prefeitura de Belém, de que o lixão só seria fechado quando todos os catadores de materiais recicláveis estivessem assegurados no mercado de trabalho, não foi cumprido. Sem trabalho e sem renda, essas pessoas passam por uma situação dramática.

Nesta quinta-feira iniciamos a segunda etapa de enfrentamento da crise. A primeira aconteceu na semana passada, quando recebemos na Assembleia Legislativa uma comissão de catadores que denunciaram o abandono dos trabalhadores, após o fechamento do lixão. Hoje, conforme encaminhamento da reunião da semana passada, fomos conhecer de perto a situação das famílias de catadores, na companhia do vice-presidente da CDH, deputado Lélio Costa.

Deparamos com um quadro lamentável, com famílias passando fome e sem perspectiva de trabalho. São duas mil pessoas que viviam exclusivamente da coleta de materiais recicláveis e que de uma hora para outra foram impedidas de ganhar os seus sustentos. A prefeitura de Belém simplesmente abandonou as famílias, sem o cumprimento do acordo firmado no Ministério Público. Um desrespeito com o cidadão.

A Comissão de Direitos Humanos da Alepa parte agora para uma medida emergencial, através da Companhia Nacional de Abastecimento, Conab, para a distribuição de cestas de alimentos, sob a responsabilidade de uma comissão criada pelos próprios catadores. O pedido à Conab foi oficializado ainda nesta quinta-feira.


Outro encaminhamento foi agendado para a próxima terça-feira. A CDH vai organizar uma reunião de trabalho entre todos os envolvidos, prefeituras da Região Metropolitana, Ministério Público, Estado e catadores, para a busca de uma solução. Também lançaremos em breve uma campanha humanitária de solidariedade às famílias que sobreviviam da catação de materiais recicláveis no Aurá.

A TV RBA, canal 13, afiliada da Band no Pará, reportou o encontro entre a CDH e os catadores. Veja a minha entrevista gravada 
no Lixão do Aurá.

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quarta-feira, 15 de julho de 2015

Companheira Irá será apresentada ao PT como pré-candidata a prefeita de Muaná

Minha agenda parlamentar nesta quarta-feira destaca a visita ao município de Muaná, a segunda após minha reeleição para o terceiro mandato como deputado estadual. 

Reunimos com a militância do PT municipal, onde reabrimos o diálogo para saber como está a atual conjuntura política da região e como estão vivendo as famílias do município da Ilha do Marajó. Também debatemos sobre o desenvolvimento regional 

A reunião, provocada pelo meu mandato, teve como ponto mais importante o consenso do grupo em apoiar a companheira Irá(foto menor) como pré-candidata a prefeita de Muaná. A partir desta reunião será traçado o plano de ação com vistas a 2016 e a apresentação do nome de Irá ao Partido dos Trabalhadores.


Participaram da reunião o companheiro Lico, presidente do PT local, a vereadora Elizabete Galvino, a grande liderança do município, professora Irá, pré-candidata, além da militância do PT. Foi um encontro positivo.